TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE QUEDA D´AGUA
I. OBJETO DOS “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE QUEDA D´AGUA “
O presente “Termos e Condições” visam esclarecer aos Clientes e Usuários do serviço de comércio virtual (“E-Commerce”) prestado pela QUEDA D´AGUA por meio do site “http://loja.quedadagua.com.br/loja/” sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria QUEDA D´AGUA tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site “http://loja.quedadagua.com.br/loja/” a devida leitura deste documento.
II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Segurança
A QUEDA D´AGUA utiliza o “Certificado de Segurança RAPID SSL, o qual permite comprovar a autenticidade do site da QUEDA D´AGUA a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A QUEDA D´AGUA não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA em desconformidade com a lei, com os presentes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A QUEDA D´AGUA não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
2. Tratamento de dados pessoais (p. ex.: nome, endereço e contatos)
Ao acessar o site da QUEDA D´AGUA e clicar no campo “Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade” o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições, inclusive com o recebimento no seu e-mail de ofertas promocionais e mensagens com conteúdo de moda da QUEDA D´AGUA.
Se o usuário não desejar mais receber as comunicações da QUEDA D´AGUA por e-mail, só precisa cancelar seu cadastro, clicando no link de descadastramento presente no topo e/ou rodapé do e-mail enviado. O cancelamento ocorrerá, no máximo, em até 24 horas úteis.
Outra opção do usuário é entrar em contato com o “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377. Neste caso, o cancelamento será concluído em até 48 horas úteis.
Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da QUEDA D´AGUA, por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (p.ex.: nome, CPF e e-mail).
Após este cadastro, o usuário poderá fazer “login” no site mediante simples apontamento de seu e-mail.
Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao “banco de dados/registros eletrônicos de QUEDA D´AGUA”, justamente por isso, a QUEDA D´AGUA se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo usuário.
Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela QUEDA D´AGUA a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da QUEDA D´AGUA.
3. Tratamento de dados referentes ao pagamento
Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados, sendo que somente os computadores da QUEDA D´AGUA poderão interpretá-los.
Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um “cadeado fechado” existente à parte interior da página – o que significa que o sistema começou operar em “modo de segurança”.
A QUEDA D´AGUA, em hipótese alguma fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário (p.ex.:; forma de pagamento; número de cartão de crédito e/ou autorização para débito em conta).
Todos estes dados serão automaticamente eliminados do “banco de dados/registros eletrônicos de QUEDA D´AGUA”, imediatamente após a liberação do crédito pela administradora do Cartão, proporcionando ao usuário a garantia de uma compra totalmente segura.
As alterações realizadas na Política de Privacidade serão devidamente informadas neste espaço.
Em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade o usuário poderá entrar em contato com o “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377.
III. POLÍTICA DE OFERTA
As ofertas constantes no site valem apenas para as compras realizadas pelo site ou telefone.
Os produtos serão ofertados de forma clara, com a devida especificação de suas características (p.ex.: tamanho, cor, material e preço).
No site da QUEDA D´AGUA também serão eventualmente comercializados produtos de terceiros; os quais serão responsáveis pela oferta, entrega e devolução/troca dos referidos produtos (“Lojistas Parceiros”).
Os produtos oferecidos pelo Lojista Parceiro estarão disponíveis com o nome e a identificação deste e com os termos e condições de venda, entrega e devolução/troca dos produtos.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e de propriedade da QUEDA D´AGUA e/ou do Lojista Parceiro, não podendo ser usadas para outros fins, sem autorização prévia.
As promoções serão limitadas por tempo determinado ou mesmo ao término dos produtos no estoque (quando não for possível efetuar a reposição pelos respectivos fornecedores).
Em caso de dúvida, o usuário deverá entrar em contato com o “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124ou 0800-7730377.
1. Preços (principal e acessórios)
O preço dos produtos será informado, com clareza e em moeda nacional, incluindo-se valores acessórios, como, por exemplo, custo de entrega.
IV. POLÍTICA DE ALTERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO
1. Alteração do contrato antes da efetivação da compra
Antes da efetivação da compra, a QUEDA D´AGUA apresentará ao usuário uma “tela” com o resumo dos termos do contrato (p. ex.: quantidade, tamanho, cor e preço do produto, condições de entrega e de pagamento, e responsável pela entrega do Produto).
Neste momento, o usuário deverá conferir com muita atenção os termos ali constantes, como, por exemplo, o endereço para a entrega e as características do produto (tamanho/cor).
Isto porque, esta será sua última oportunidade de alterar possíveis equívocos.
Enquanto não houver a finalização da compra pelo usuário o preço e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados.
Após a confirmação desta “tela” e a consequente finalização da compra, a QUEDA D´AGUA enviará ao usuário um e-mail confirmando o contrato, então definitivo.
Por segurança, em hipótese alguma a QUEDA D´AGUA alterará o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos usuários, após a finalização da compra.
Com a finalização da compra, os produtos serão entregues no endereço indicado pelo usuário.
V. POLÍTICA DE PAGAMENTO
O usuário poderá pagar pelos produtos das seguintes formas:
A. Boleto bancário: a ser impresso após a confirmação do contrato;
B. Pague Seguro: onde serão aceitos todos os cartões ali descritos, o pedido será sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada pela QUEDA D´AGUA ao usuário por e-mail; em caso de divergência naquelas informações, a QUEDA D´AGUA contatará o usuário.
C. Vale troca: é adquirido pelo usuário quando se devolve certo produto; este:
(i). tem validade de 1 (um) ano;
(ii). somente pode ser utilizado para compras no site;
(iii). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida,
D. Cupom de desconto
2. Parcelado
A. Cartão de crédito: (idem ao título “V.1.”);
VI. POLÍTICA DE ENTREGA
1. Prazo
O prazo para entrega será disponibilizado pela QUEDA D´AGUA e/ou Lojista Parceiro levando-se em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de separação do produto, e despachado com prazo estabelecido pelos correios nas modalidades e-sedex e PAC.
A QUEDA D´AGUA enviará e-mails com cada atualização do “status” da entrega, permitindo ao usuário uma previsão da mesma. Por isso, é de extrema importância a conferência, por parte do usuário, da “tela” referida ao título “IV.1.” supra.
A contagem deste prazo se iniciará no primeiro dia útil seguinte à:
A. confirmação do pagamento pelo sistema de compra disponibilizado;
B. pelo sistema pague seguro nas compras realizadas através de cartão de crédito;
2. Horário
A. As entregas serão feitas utilizando-se o sistema de entregas dos correios, nas modalidades e-sedex e PAC, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
B. O pedido também poderá ser retirado em nossa loja física, de segunda a sexta-feira, as 9hs ás 17 hs, exceto feriados.
3. Local
O local da entrega será escolhido e confirmado pelo usuário (vide título “IV.1.” supra).
4. Tentativas
Os correios realizará até três tentativas de entrega no endereço confirmado pelo usuário (vide título “IV.1.” supra), em dias alternados, com intervalos de até 48 horas.
5. Tentativas frustradas/nova tentativa
Se nenhuma destas três tentativas de entrega for frutífera, o produto será retornado à QUEDA D´AGUA e, somente após a confirmação do endereço por parte do usuário por meio do contato “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377 e será realizada nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anterior será restabelecido na íntegra, mas contado da confirmação do endereço.
6. Recebimento do produto
A. Procedimento de entrega
O produto será entregue a pessoa documentalmente identificada com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
B. Procedimento de recusa de produto
Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (p.ex.: arranhada, rasgada ou aberta), deverá:
(i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: “embalagem avariada”; “produto avariado”; “produto em desacordo com o pedido” ou “falta de acessórios”, e;
(ii). Informar o ocorrido à QUEDA D´AGUA “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377, senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto.
7. Limitação da responsabilidade da QUEDA D´AGUA na entrega
A QUEDA D´AGUA não se responsabiliza, em hipótese alguma, por:
A. Montar/desmontar produtos;
B. Conduzir produtos pesados (acima de 10kg) por escadas;
C. Pelas falhas logísticas do Lojista Parceiro.
8. Conduta das transportadoras/entregadores
É vedado aos transportadores/entregadores de produtos QUEDA D´AGUA:
A. Entrar ao domicílio;
B. Abrir, montar, instalar e/ou consertar produtos;
C. Entregar produtos em endereço diferente ao que consta no DANFE;
D. Entregar produtos a menores de idade ou sem documento de identificação;
9. Possíveis eventualidades
A QUEDA D´AGUA não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador.
10. Produtos comercializados por Lojistas Parceiros
Os usuários deverão se atentar à Política de Entrega dos Lojistas Parceiros que comercializam produtos no ambiente virtual concedido pela QUEDA D´AGUA.
VII. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO
1. Definições
Os produtos ofertados no site “http://loja.quedadagua.com.br/loja/” relacionados à QUEDA D´AGUA são classificados entre:
A. acessórios;
B. fitness;
C. natação;
D. outros (categorias comercializadas por Lojistas Parceiros).
E. jiu jitsu
2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem
A. Constatada no ato do recebimento do produto:
Como já mencionado no título “VI. 6. B.” supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:
(i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: “embalagem avariada”; “produto avariado”; “produto em desacordo com o pedido” ou “falta de acessórios” e;
(ii) Informar o ocorrido à QUEDA D´AGUA “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.
B. Constatada após o recebimento do produto:
Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a QUEDA D´AGUA “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377, no prazo máximo de 07 (sete) dias, solicitando a devolução/troca do produto.
3. Devolução/troca de produto por “arrependimento” do usuário
O usuário pode, no exercício de seu “Direito de Arrependimento”, cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos caso em que a QUEDA D´AGUA enviará um e-mail ao usuário, confirmando o exercício do Direito de Arrependimento.
4. Devolução/troca do produto por defeito
O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento de produtos.
5. Condições Gerais à devolução/troca de produtos:
O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da QUEDA D´AGUA, de “devolução/troca” de produtos:
A. Os produtos deverão estar:
(i). acomodados na embalagem original;
(ii). acompanhados de eventuais acessórios;
(b). DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da QUEDA D´AGUA, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias úteis e, caso seja constatado o “mau uso” por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;
C. O usuário poderá realizar a devolução dos produtos por meio de contato com o “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377 ou ainda dirigindo-se a alguma loja física.
6. Meios de devolução/troca de produto
A. Lojas físicas:
A QUEDA D´AGUA disponibiliza a troca/devolução dos produtos adquiridos no site nas suas Lojas Físicas, de maneira rápida e fácil.
Neste caso, a QUEDA D´AGUA não restitui o valor pago pelo produto (tal opção somente é viável via “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377).
Nas lojas físicas, o usuário deverá optar entre:
(i). Trocar o produto por outro (se o valor do devolvido for menor que o do novo, o usuário poderá pagar a diferença, mas, se o valor do novo for maior que o do devolvido, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras ou receber um vale);
(ii). Receber um “vale troca” que:
(a). tem validade de 30 (trinta) dias;
(b). não pode ser utilizado para compras no site, apenas em lojas físicas QUEDA D´AGUA;
(c). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de documento com foto, e não poderá ser utilizado por terceiros.
B. Canal “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377.
Neste caso:
(i). as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela QUEDA D´AGUA;
(ii). o usuário poderá escolher uma das opções previstas ao título “título VII. 6.A” supra, ou, ainda, optar pela restituição do valor pago;
(iii). o usuário deverá informar:
(a). o número do pedido;
(b). o motivo da devolução/troca;
(c). as características do produto a ser trocado.
7. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade
A. Boleto:
Para as compras pagas com boleto bancário, a devolução do valor será realizada por meio de um depósito bancário. Por isso, é necessário que o titular da conta corrente em que o reembolso será realizado seja o mesmo que finalizou o pedido. O depósito será realizado em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto. Nos casos em que o comprador não tem conta corrente, a devolução do valor será realizada através de uma “ordem de pagamento” em nome do titular da compra, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da devolução do produto.
B. Cartão de Crédito:
A QUEDA D´AGUA notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.
C. Vale troca:
A QUEDA D´AGUA não realiza restituição do vale troca por dinheiro. Os produtos adquiridos por meio de vale troca somente poderão ser trocados por outro produto.
8. Produtos comercializados por Lojistas Parceiros
Os usuários deverão se atentar à Política de Devolução/Troca dos Lojistas Parceiros que comercializam produtos no ambiente virtual concedido pela QUEDA D´AGUA.
VIII – POLÍTICA DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA
O usuário pode ter suas dúvidas, reclamações ou mesmo solicitações de suspensão ou cancelamento do contrato, todas, atendidas em “Fale Conosco”, pelo link http://loja.quedadagua.com.br/#/contato ou pelos telefones (19) 3242-4124 ou 0800-7730377.
Em todos os casos, será enviado um e-mail ao usuário, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, com a confirmação deste atendimento e o respectivo procedimento necessário ao seu acompanhamento.
IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. Oportunas mudanças nestes “Termos e Condições de Uso do Site”, aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.
2. O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA, ou, ainda, a outros usuários.
3. A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela QUEDA D´AGUA, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
4. A QUEDA D´AGUA figura como mera cedente de espaço em ambiente virtual para determinados Lojistas Parceiros, razão pela qual não se responsabilizará por qualquer falha na prestação de serviços por terceiros.
5. Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da QUEDA D´AGUA.
6. Esta é a 1ª Edição, publicada em 08 de Junho de 2016.
7. Fica eleito o foro de domicílio do usuário o Competente para processar e julgar Ações derivadas de controvérsias oriundas destes “Termos e Condições Gerais de Uso do Site QUEDA D´AGUA”.